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Dupla-cidadania: quem pode ter?

Conseguir a dupla ou múltipla cidadania pode abrir portas para quem deseja começar a vida em outro país. Atualmente, existem milhões de descendentes que tem direito a solicitar. Entenda como funciona.

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Entenda o que é a dupla e múltipla cidadania e veja como conseguir a sua!

Mulher entregando documentação com passaporte
Afinal, quem tem direito? Fonte: AdobeStock.

Atualmente, cerca de 15% de toda a população do Brasil tem descendência italiana. Além disso, existem aqueles que descendem de espanhóis, alemães, portugueses e outros países. Mas, quem pode de fato solicitar a dupla-cidadania?

Seja devido a situação política atual ou por estar em busca de novas oportunidades, a verdade é que a procura por dupla ou múltiplas nacionalidades cresceu no país. No entanto, muitos ainda ficam confusos quanto aos seus direitos.

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Além disso, a maioria das pessoas acredita ser algo fora do alcance financeiro e desistem antes de dar o primeiro passo. Mas, na verdade, a popularização do processo tem facilitado o acesso dos brasileiros a assessorias.

Ou seja, quem tem direito a dupla-cidadania pode estar a poucos passos de realmente conseguir seu passaporte estrangeiro! Quer saber como? Então veja a seguir todos os detalhes para solicitar a sua!

O que é dupla-cidadania?

Assim como o próprio nome sugere, a dupla-cidadania é uma condição especial do cidadão brasileiro que possui mais de uma nacionalidade ao mesmo tempo. Aliás, algumas pessoas podem até mesmo possuir múltiplas cidadanias!

Vale lembrar que em nosso país essa condição é de direito do brasileiro e legalizada pela Constituição Federal. Ou seja, se você se enquadra nos requisitos de quem é descendente, por exemplo, pode solicitar sua dupla-cidadania.

Além da descendência, outras situações podem enquadrar a dupla ou múltipla cidadania, mas vamos falar mais delas adiante. Com essa concessão, o cidadão terá os mesmos direitos de um cidadão comum de outro país.

Dessa forma, poderá trabalhar, estudar e morar em outros lugares do mundo sem necessidade de visto. Ou seja, a dupla-cidadania se apresenta como uma grande oportunidade para muitas pessoas que desejam morar fora!

Quem tem direito a dupla-cidadania?

Mão entregando dois passaportes a outra pessoa
Saiba como funciona o processo. Fonte: AdobeStock.

Primeiramente, vale ressaltar que as regras para quem pode ter a dupla-cidadania vão mudar de acordo com cada país. Mas, de um modo geral, você precisa se enquadrar em algumas categorias que podem ser:

  • Descendência familiar
  • Estadia no país
  • Casamento com cidadãos naturais do país

Portanto, se você se enquadra em qualquer uma dessas três categorias, pode ser que tenha direito a dupla ou múltipla cidadania. Dessa forma, pode solicitar diretamente no consulado no Brasil ou direto no país em questão.

Os documentos e as regras específicas para obter sua cidadania vai de acordo com cada país. No entanto, os processos costumam ser burocráticos e longos, razão pela qual a maioria das pessoas solicita assistência de assessoria.

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Vantagens

Ter um passaporte de outro país, principalmente europeu, torna muito mais fácil o ir e vir para diversos outros destinos no mundo. Ou seja, para quem tem o sonho de viajar e conhecer lugares diferentes, essa é a principal vantagem.

Por ser um cidadão também de outro país, você poderá trabalhar legalmente no país de sua descendência. Afinal, quem tem a dupla-cidadania pode comprar imóveis e ter uma vida normal como a de qualquer outro cidadão.

Isso significa que você também poderá estudar em algumas das melhores universidades do mundo. A maioria delas se encontra na Europa e o governo pode até mesmo ajudar você com os custos da mensalidade!

Desvantagens

Embora não haja muitas desvantagens, tudo tem seu lado negativo e aqui não seria diferente. A começar pelo valor do processo. Ainda que esteja mais acessível hoje em dia, o preço do investimento continua sendo elevado.

Ademais, existem países que cobram impostos de seus cidadãos mesmo que não residam por lá. Por isso, quem pode ter dupla-cidadania muitas vezes pensa duas vezes antes de requisitar e dar entrada na documentação.

Aliás, é importante ficar de olho nas leis e regras do país desejado antes de pedir sua cidadania. Muitos podem até mesmo convocar você para servir nas Forças Armadas. Portanto, analise com cuidado.

Como solicitar sua dupla-cidadania?

Mão segurando passaporte carimbado
Solicite seu passaporte estrangeiro! Fonte: AdobeStock.

Assim como já informamos, existem diferentes formas de solicitar a sua cidadania do país desejado. Você pode dar início ao processo ainda no Brasil através do consulado ou mesmo direto no país desejado.

De qualquer forma, o processo é burocrático e você precisa reunir toda a documentação necessária. As regras vão mudar de acordo com cada país e com seu tipo de processo, e existem muitos detalhes que podem parecer confusos.

Quem tem descendência familiar, por exemplo, pode dar o primeiro passo da dupla-cidadania procurando por suas origens. Ou seja, encontrar o antepassado que saiu daquele país e veio para o Brasil e encontrar seus documentos.

Custos da cidadania

Se você vai dar entrada no seu processo de dupla ou múltiplas cidadanias, os valores podem sofrer alteração de acordo com a taxa cambial. Ou seja, muitas taxas são pagas em dólar ou euro, o que pode encarecer o processo

Enquanto isso, também é preciso levar em conta a emissão de certidões em cartórios e tradução juramentada dos documentos, que também tem um custo alto. Para cidadania italiana, por exemplo, a média é de R$20 mil ou mais.

Se você der entrada no Brasil os custos diminuem bastante, pouco mais de R$10 mil. Para cidadania portuguesa, os valores podem variar entre R$5 mil e R$15 mil dependendo da documentação necessária.

Para não acabar gastando dinheiro a mais do que o necessário, procure o suporte de assessores ou advogados que entendem do assunto. Aliás, existem até mesmo plataformas online que podem te ajudar com o processo!

Quais são os tipos diferentes de solicitação de dupla-cidadania?

Como já mencionamos, quem geralmente pode pedir a dupla-cidadania se encaixa em algumas categorias mais comuns. Veja a seguir como cada uma delas funciona e se esse é o seu caso para pedir a sua!

Cidadania por descendência

Também conhecida como “jus sanguinis” nos termos jurídicos, quem pode solicitar esse tipo de dupla-cidadania são os filhos, bisnetos e outros descendentes. Se você tem um parente mesmo que distante de outro país, pode ter direito.

No entanto, a regra é diferente para cada governo como Portugal, Alemanha, Espanha e Itália, por exemplo. Enquanto que a cidadania portuguesa tem limite de gerações, a italiana não possui. Fique de olho!

Cidadania por matrimônio

Isso mesmo, quem é casado com uma pessoa de outro país pode ter direito a solicitar sua dupla-cidadania. Mas, novamente entram em vigor as regras distintas de cada nacionalidade, especialmente quanto ao tempo de casados.

De um modo geral, casamentos com mais de 3 anos já podem fazer a solicitação da naturalização do cônjuge. E esse tempo pode diminuir ainda mais se o casal já tiver filhos, podendo chegar até a um ano e meio de casados!

Cidadania por estadia

Agora se você não tem nenhum parentesco de outra nacionalidade em sua família e se também não é casado com um estrangeiro, ainda assim pode conseguir sua dupla-nacionalidade. Isso é, morando por muito tempo em outro país.

Para quem reside fora do Brasil legalmente seja por motivos de estudo ou trabalho, por exemplo, pode solicitar a dupla-cidadania por estadia. Na maioria dos casos, a média é de pelo menos 6 anos como residente do país.

Como você viu, são muitos detalhes e burocracias para conseguir mais de uma nacionalidade. Mas com a Cidadania4u você não precisa se preocupar, pois eles cuidam de tudo por você. Veja a seguir como funciona!

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Sobre o autor  /  Samantha Scorbaioli

Apaixonada por viver novas experiências, culturas e sempre em busca de conhecimento e novos desafios. Possui experiência em Hotelaria e Turismo e há alguns anos atua na área de produção de conteúdo.

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