Viagens

Autorização de viagem: veja como funciona para quem é menor de idade!

O formulário de autorização para viagem de menores de idade é essencial para crianças e adolescentes que estão viajando sem os pais. Entenda quando essa autorização é necessária e como estar preparado!

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por Samantha Scorbaioli

Publicado em 16/09/2022

Confira tudo que você precisa fazer para viajar com um menor de idade de forma regularizada!  

Adolescentes sentados na rua com malas
Confira como funciona a autorização para menores. Fonte: Pixabay.

Se você é responsável por uma criança ou adolescente que está ansioso por viajar com amigos ou curtir passeios sozinho, é essencial se programar com antecedência e entender como funciona a autorização de viagem para menor.

Isso mesmo, a Polícia Federal estabelece algumas regras e exigências para menores de idade que vão viajar sem um ou ambos os pais. Nesse sentido, é necessário ficar atento a documentação e providenciá-la com antecedência.

Mulher frustrada com computador

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Dessa forma, você evita situações desagradáveis na hora de embarcar para viagens de ônibus ou avião, por exemplo. Mas, não se preocupe! Quando cumpridas as devidas regras, não há impedimento para que os jovens sigam a viagem.

Afinal, quando é necessário e como funciona a autorização de viagem para quem é menor de idade? Continue a leitura e confira tudo o que você precisa saber sobre as exigências da Polícia Federal e esteja preparado!

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Pais e responsáveis legais precisam apresentar documentos?

Criança sentada em mala
Afinal como viajar com crianças e adolescentes? Fonte: Pixabay.

Ainda que você seja o responsável legal da criança ou adolescente com quem está viajando, é necessário apresentar alguns documentos no ato do embarque. Afinal, é preciso comprovar o parentesco entre você e o menor.

Viagens nacionais

Se você é o pai, a mãe, ou o responsável legal de uma criança menor de 12 anos ou um adolescente entre 12 e 17 anos, é importante carregar um documento que comprove o parentesco entre vocês.

Nesse sentido, deve-se apresentar certidão de nascimento ou documento de identidade que comprove a filiação. Caso os jovens estejam viajando com parentes ou tutores, a mesma regra se aplica.

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Viagens internacionais

Caso o pai, mãe ou responsável legal estejam viajando para o exterior com o menor de idade, também será necessário apresentar documentos que comprovem a filiação. Por exemplo, carteira de identidade e certidão de nascimento.

Além disso, tanto a criança quanto o adolescente precisam apresentar o passaporte e visto de acordo com as exigências feitas pelo país de destino. Então estejam preparados para evitar quaisquer transtornos.

Passaporte e câmera sobre mapa

Confira algumas dicas de como tirar passaporte: entenda o passo a passo!

O passaporte é um dos documentos mais importantes para quem vai viajar para o exterior. Embora exija muita atenção, sua emissão é simples e você começa a dar entrada no processo de forma online.

Autorização para menor de idade viajar: veja como funciona!

Jovens andando na rua com malas
Entenda quando a autorização é necessária! Fonte: Pixabay.

Pois bem, se você é pai ou responsável de uma criança menor de 16 anos ou adolescente que quer viajar desacompanhado, fique de olhos nas regras. Mas, afinal, é possível que o jovem viaje sozinho?

Embora existam algumas diferenças entre viagens nacionais e internacionais, é sim possível que o menor faça uma viagem sozinho ou acompanhado de outra pessoa. Veja a seguir as exigências da Polícia Federal para se preparar!

Viagem nacional para crianças até 16 anos

Primeiramente, se o jovem menor de 16 anos estiver viajando sozinho, será necessário apresentar sua carteira de identidade, bem como dos pais ou responsáveis. Todos os documentos precisam estar reconhecidos em cartório.

Além disso, também é necessário preencher um formulário de autorização que pode ser feito por um ou ambos os pais e responsáveis. Este documento também precisa de firma reconhecida.

Ademais, se você está se perguntando como funciona o formulário de autorização de viagem para menor, é bastante simples. Basta comparecer junto à Vara de Infância e Juventude e solicitar o documento com antecedência.

Viagem nacional para jovens maiores de 16 anos

Talvez você não saiba, mas é possível que o adolescente com 16 anos completos ou mais possa viajar pelo Brasil desacompanhado. No entanto, também se faz necessária a apresentação de alguns documentos básicos.

Para esses jovens, apenas a documentação pessoal como carteira de identidade, carteira de trabalho e até passaporte já são suficientes para o embarque. Ou seja, não é necessário apresentar o formulário de autorização.

Mas fique atento! O jovem precisa estar portando o documento original com foto! Desse modo, cópias não são aceitas e a regra vale apenas para viagens em território nacional, tudo bem?

Viagem internacional para crianças e adolescentes

Agora, se você é pai ou responsável legal de um menor de idade que vai viajar para o exterior, as regras são um tanto mais rígidas. Isso é, além do passaporte válido, existem outros documentos necessários.

Afinal, como funciona a autorização de viagem internacional para menor de idade? Diferente do formulário preenchido para passeios dentro do país, aqui o documento precisa ser preenchido por ambos os pais!

Além disso, também é necessário apresentar firma reconhecida em duas vias originais. Portanto, dirija-se a Vara da Infância e Juventude com seus documentos pessoais e do menor para solicitar o formulário de autorização.

Outras situações

Por fim, a autorização de viagem para menores não se faz necessária para viagens internacionais quando a criança ou adolescente estiver acompanhado de ambos os pais. Mas, e se apenas um dos pais estiver presente?

Segundo o Tribunal de Justiça, é necessário apresentar autorização por escrito do outro responsável que não pode estar presente. Se os pais não estiverem de acordo com a viagem, será necessária a autorização judicial para embarque do menor!

Ou seja, é essencial que você se prepare com bastante antecedência em casos específicos como esses. Ademais, se houver falecimento de um dos pais ou responsáveis, leve com você a certidão de óbito para comprovação.

Embora seja um pouco mais burocrática, viagens internacionais representam uma experiência incrível! Especialmente para jovens adolescentes e crianças. A memória do primeiro passaporte e passeio com certeza será inesquecível!

Aliás, se você quer um suporte completo na hora de tirar passaportes de jovens menores de idade ou mesmo para você fazer sua viagem tranquilamente, a Passaportes Tur BR pode te ajudar do começo ao fim! Veja a seguir como adquirir seus serviços e corra fazer as malas!

Computador com logo Passaportes Tur BR

Como comprar facilmente pela Passaportes Tur BR?

Ao comprar os serviços da Passaportes Tur BR, você terá acesso a um processo simples, transparente e colaborativo para intermediar a obtenção do seu passaporte. Assim, você tem mais tempo para planejar sua viagem!

Sobre o autor

Samantha Scorbaioli

Apaixonada por viver novas experiências, culturas e sempre em busca de conhecimento e novos desafios. Possui experiência em Turismo e há alguns anos atua na área de produção de conteúdo.

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