Se você é responsável por uma criança ou adolescente que está ansioso por viajar com amigos ou curtir passeios sozinho, é essencial se programar com antecedência e entender como funciona a autorização de viagem para menor.

Isso mesmo, a Polícia Federal estabelece algumas regras e exigências para menores de idade que vão viajar sem um ou ambos os pais. Nesse sentido, é necessário ficar atento a documentação e providenciá-la com antecedência.

Dessa forma, você evita situações desagradáveis na hora de embarcar para viagens de ônibus ou avião, por exemplo. Mas, não se preocupe! Quando cumpridas as devidas regras, não há impedimento para que os jovens sigam a viagem.

Afinal, quando é necessário e como funciona a autorização de viagem para quem é menor de idade? Continue a leitura e confira tudo o que você precisa saber sobre as exigências da Polícia Federal e esteja preparado!

Ainda que você seja o responsável legal da criança ou adolescente com quem está viajando, é necessário apresentar alguns documentos no ato do embarque. Afinal, é preciso comprovar o parentesco entre você e o menor.

Se você é o pai, a mãe, ou o responsável legal de uma criança menor de 12 anos ou um adolescente entre 12 e 17 anos, é importante carregar um documento que comprove o parentesco entre vocês.

Nesse sentido, deve-se apresentar certidão de nascimento ou documento de identidade que comprove a filiação. Caso os jovens estejam viajando com parentes ou tutores, a mesma regra se aplica.

Caso o pai, mãe ou responsável legal estejam viajando para o exterior com o menor de idade, também será necessário apresentar documentos que comprovem a filiação. Por exemplo, carteira de identidade e certidão de nascimento.

Além disso, tanto a criança quanto o adolescente precisam apresentar o passaporte e visto de acordo com as exigências feitas pelo país de destino. Então estejam preparados para evitar quaisquer transtornos.

Pois bem, se você é pai ou responsável de uma criança menor de 16 anos ou adolescente que quer viajar desacompanhado, fique de olhos nas regras. Mas, afinal, é possível que o jovem viaje sozinho?

Embora existam algumas diferenças entre viagens nacionais e internacionais, é sim possível que o menor faça uma viagem sozinho ou acompanhado de outra pessoa. Veja a seguir as exigências da Polícia Federal para se preparar!

Primeiramente, se o jovem menor de 16 anos estiver viajando sozinho, será necessário apresentar sua carteira de identidade, bem como dos pais ou responsáveis. Todos os documentos precisam estar reconhecidos em cartório.

Além disso, também é necessário preencher um formulário de autorização que pode ser feito por um ou ambos os pais e responsáveis. Este documento também precisa de firma reconhecida.

Ademais, se você está se perguntando como funciona o formulário de autorização de viagem para menor, é bastante simples. Basta comparecer junto à Vara de Infância e Juventude e solicitar o documento com antecedência.

Talvez você não saiba, mas é possível que o adolescente com 16 anos completos ou mais possa viajar pelo Brasil desacompanhado. No entanto, também se faz necessária a apresentação de alguns documentos básicos.

Para esses jovens, apenas a documentação pessoal como carteira de identidade, carteira de trabalho e até passaporte já são suficientes para o embarque. Ou seja, não é necessário apresentar o formulário de autorização.

Mas fique atento! O jovem precisa estar portando o documento original com foto! Desse modo, cópias não são aceitas e a regra vale apenas para viagens em território nacional, tudo bem?

Agora, se você é pai ou responsável legal de um menor de idade que vai viajar para o exterior, as regras são um tanto mais rígidas. Isso é, além do passaporte válido, existem outros documentos necessários.

Afinal, como funciona a autorização de viagem internacional para menor de idade? Diferente do formulário preenchido para passeios dentro do país, aqui o documento precisa ser preenchido por ambos os pais!

Além disso, também é necessário apresentar firma reconhecida em duas vias originais. Portanto, dirija-se a Vara da Infância e Juventude com seus documentos pessoais e do menor para solicitar o formulário de autorização.

Por fim, a autorização de viagem para menores não se faz necessária para viagens internacionais quando a criança ou adolescente estiver acompanhado de ambos os pais. Mas, e se apenas um dos pais estiver presente?

Segundo o Tribunal de Justiça, é necessário apresentar autorização por escrito do outro responsável que não pode estar presente. Se os pais não estiverem de acordo com a viagem, será necessária a autorização judicial para embarque do menor!

Ou seja, é essencial que você se prepare com bastante antecedência em casos específicos como esses. Ademais, se houver falecimento de um dos pais ou responsáveis, leve com você a certidão de óbito para comprovação.

Embora seja um pouco mais burocrática, viagens internacionais representam uma experiência incrível! Especialmente para jovens adolescentes e crianças. A memória do primeiro passaporte e passeio com certeza será inesquecível!

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