Termos de Uso – Senhor Viagens
Atualizado em 23 de Novembro de 2023.
A PandaTech OÜ, empresa Estoniana de responsabilidade limitada (LLC, também conhecida como OÜ), inscrita sob o código de registro 16504211 e com sede em Tallinn, na Rua Sepapaja 6, CEP 15551, Harju Estônia, é criadora, titular e mantenedora do site Senhor Viagens, cujo domínio é https://senhorviagens.com/.
Quando forem utilizados os termos ‘nós’, ‘nos’ e ‘nosso’ neste Termo de Uso, refere-se ao Senhor Viagens.
O Senhor Viagens é um site especializado na criação de conteúdo relacionado à viagens, de características informativas e de análise de diversos produtos/serviços (passagens, aplicativos, agências de viagens, etc).
Estes Termos de Uso devem ser considerados em conjunto com nossa Política de Privacidade, que você encontra em https://SenhorViagens.com/privacy, e está em conformidade com as leis vigentes.
O usuário deve ler com atenção estes Termos de Uso e, caso encontre termos com os quais não concorda, deve evitar utilizar nossos serviços.
Seção I – Admissão
1.1 O usuário compromete-se a respeitar os Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como a Política de Privacidade associada, como condição para utilizar nossos serviços.
1.2 O usuário deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para concordar com estes Termos em todas as suas implicações legais, de maneira integral.
1.3 Usuários que não atendam a esses critérios deve se abster de acessar e/ou usar os serviços oferecidos pelo Senhor Viagens, assim como os websites e serviços por ele gerenciados.
Seção II – Contato
Para tirar dúvidas ou resolver eventuais questões relacionadas ao nosso serviço, o usuário pode fazê-lo através do website do Senhor Viagens, acessando https://SenhorViagens.com/contact/.
Seção III – Responsabilidades das Partes
3.1. Aceitação dos termos
Ao acessar o site Senhor Viagens, você concorda com os termos e condições de uso aqui estabelecidos. Se você não concordar com os termos e condições, não use o site.
3.2. Uso do site
O site Senhor Viagens é destinado a fornecer informações sobre viagens e turismo. Você pode usar o site para pesquisar destinos, reservar passagens, hotéis e outros serviços relacionados a viagens.
3.3. Responsabilidade
O Senhor Viagens não se responsabiliza por danos causados por vírus ou malware, uso inadequado do site ou eventos de força maior.
3.4. Links para sites de terceiros
O Senhor Viagens disponibiliza links para sites de terceiros. Esses sites não são controlados pelo Senhor Viagens, e o Senhor Viagens não se responsabiliza por políticas, termos de uso, informações ou transações realizadas nesses sites.
3.5. Informações pessoais
O Senhor Viagens não solicita informações pessoais ou cadastrais por e-mail. Se você receber um e-mail solicitando essas informações, não responda e denuncie o e-mail ao Senhor Viagens.
3.6. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre os termos e condições de uso, entre em contato com o Senhor Viagens por meio do formulário de contato disponível em https://SenhorViagens.com/contact/.
Seção IV – Condições de Uso e Restrições
É estritamente proibida a utilização do site para:
- atividades ilegais
- violar de direitos autorais
- assédiar outros usuários
- disseminar informações falsas
- propagar vírus
- coletar de dados pessoais sem consentimento
- promover spam
- atividades obscenas ou imorais
- interferir nas medidas de segurança.
Caso o usuário viole estes termos, terá seu acesso ao site encerrado ou suspenso.
Seção V – Limitações de Responsabilidade e Garantias
O Senhor Viagens fornece o Serviço “como está”, sem garantias de continuidade, segurança ou precisão. O acesso ao Serviço pode ser interrompido ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio. O Senhor Viagens não se responsabiliza por danos causados pelo uso do Serviço, incluindo:
- Perda de lucros
- Perda de dados
- Danos intangíveis, como danos à reputação ou à imagem
No entanto, em alguns países, a lei não permite que empresas se isentem de responsabilidade por danos indiretos ou imprevistos. Nesses casos, a responsabilidade do Senhor Viagens será limitada ao máximo permitido pela legislação local.
Seção VI – Vigência e Prazo Decadencial
Qualquer medida jurídica ou administrativa relacionada à utilização do Senhor Expedições, conforme especificado nestes Termos Gerais de Utilização ou na Política de Privacidade, deve ser instaurada no prazo máximo de 90 dias. A eficácia destes Termos e Condições Gerais de Utilização permanece indefinida.
Seção VII – Legislação e Foro de Eleição
7.1 A interpretação conjunta dos termos de serviço e da política de privacidade é essencial. Ambos são regidos pelas leis brasileiras, abrangendo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
7.2 Em situações de divergência na interpretação ou execução dos termos de serviço e da política de privacidade, as partes concordam em se submeter à jurisdição exclusiva da Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia.
Seção VIII – Conteúdo e Propriedade Intelectual
8.1. Conteúdo e Propriedade Intelectual
O conteúdo do Senhor Viagens é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Não é permitido reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou criar obras derivadas sem autorização prévia da PandaTech OÜ.
8.2 Responsabilidade
A PandaTech OÜ não é responsável por conteúdos gerados por terceiros, como comentários ou publicações em fóruns ou redes sociais. Também não é responsável por danos resultantes da utilização do site, sejam eles diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais.
8.3 Violações
A PandaTech OÜ reserva-se o direito de remover conteúdos que violem os termos de uso, especialmente aqueles considerados ilegais, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam os direitos de terceiros. Também se reserva o direito de encerrar as contas de usuários que não estejam em conformidade com os termos de uso.
Seção IX – Modificação dos Termos e Condições
Reservamos o direito de suspender ou alterar qualquer serviço a qualquer momento. Esta medida pode ser feita sem aviso prévio aos usuários. Os usuários podem conferir a versão mais atualizada destes Termos de Uso a qualquer momento em https://senhorviagens.com/terms/. Essas alterações não geram qualquer obrigação para o Senhor Viagens.
Você declara concordância com os termos e condições de uso ao utilizar o site Senhor Viagens. Se você não concordar com esses termos, não deve usar o site.
Seção X – Informações de Contato
Estamos sempre prontos para te auxiliar. Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre nossos serviços, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente. Você pode enviar sua mensagem usando o formulário disponível em https://SenhorViagens.com/contact/.